A medida vale para os carros roubados em 2009 e o reembolso será proporcional ao número de meses em que o motorista ficou sem o veículo e os valores ficarão à disposição do proprietário –na data da ocorrência– no banco Nossa Caixa.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado as devoluções serão pagas em quatro lotes até o final de abril. Se o roubo ocorreu no primeiro trimestre de 2009, a data de reembolso será 15 de março de 2010. Se ocorreu no segundo trimestre, o reembolso será em 31 de março de 2010. Roubo no terceiro trimestre, 15 de abril de 2010. Por fim, se teve o carro roubado no quarto trimestre, a data de reembolso será em 30 de abril de 2010.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado as devoluções serão pagas em quatro lotes até o final de abril. Se o roubo ocorreu no primeiro trimestre de 2009, a data de reembolso será 15 de março de 2010. Se ocorreu no segundo trimestre, o reembolso será em 31 de março de 2010. Roubo no terceiro trimestre, 15 de abril de 2010. Por fim, se teve o carro roubado no quarto trimestre, a data de reembolso será em 30 de abril de 2010.
Agora alguns detalhes importantes:
1-) O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência.
2-) O contribuinte precisa ter feito o boletim de ocorrência para ter o benefício.
3-) No caso de recuperação do veículo, volta a ser devido o IPVA no exercício em que ela ocorrer, proporcionalmente aos meses que restarem até o final do respectivo ano.
4-) As datas de liberação dos recursos são, de acordo com a época do roubo ou furto.
Para consultar o valor da restituição, o contribuinte deve acessar a área do IPVA no site da Secretaria da Fazenda.
Fonte: Folha de São Paulo
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